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Provedor de Justiça recebe 8ª Comissão de Parlamentares da Assembleia da República de Moçambique

Parlamentares Moçambicanos 141O Provedor de Justiça recebeu ontem, 11 de junho, em audiência, os Parlamentares da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique, que se encontram em Cabo Verde no âmbito de uma visita de estudos e troca de informações com seus congeneres cabo-verdianos, sobre o tratamento de petições, queixas e reclamações dos cidadãos.

A audiência com o Provedor de Justiça foi no sentido de conhecer a experiência desse órgão no tratamento de queixas apresentados pelos cidadãos, o acatamento das suas recomendações e o relacionamento com os parlamentares Cabo-verdianos.

A VIII Comissão de Moçambique, é presidida pelo Deputado, Viana Magalhães, e trata das preocupações dos cidadãos moçambicanos quando estes vêm por algum motivo os seus desejos lesados e os querem ver restabelecidos. Esta comissão tem ainda a obrigatoriedade de apresentar em cada sessão da Assembleia da República, que ocorre somente duas vezes por ano, uma informação sumária sobre as petições, queixas e reclamações dos cidadãos que tenham dado entrada no Parlamento, bem como do tratamento tenham merecido.