O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, na manhã de hoje, 01 de fevereiro.
O objetivo do encontro foi apresentar os cumprimentos de Ano Novo, analisar em conjunto o processo de aprovação dos novos estatutos do Provedor de Justiça, que passará a integrar parte da missão da atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, bem como o estado da relação institucional entre esses dois órgãos..
Segundo o Presidente da Assembleia Nacional, “o relacionamento institucional existente precisa, de facto, ser reforçado, abrindo todos os canais de comunicação, quer em termos de audiências periódicas ao Provedor, como através da Secretária Geral para as questões administrativas e de recursos humanos. Informou que existe uma prática na AN de, cada vez que se recebe um relatório, este é despachado a cada um dos grupos parlamentares (MpD e PAICV), e aos deputados da UCID para que possam agendar, por iniciativa própria, a discussão do mesmo. Esse procedimento pode ser adotado em relação ao relatório anual que o Provedor apresenta à Assembleia Nacional nos termos dos seus estatutos.
De acordo com o Provedor de Justiça, “Se tudo correr como previsto, a relação entre a Assembleia Nacional e a Provedoria da Justiça tomará um novo rumo, a questão do relatório ficará resolvida, na perspetiva de que se deve discutir os relatórios para que os cidadãos possam ter conhecimento das matérias neles aboradadas.
Instado a comentar sobre a passagem da CNDHC para a Provedoria de Justiça, o Provedor considerou que é algo “absolutamente natural”, tendo em conta que é este o caminho seguido por vários outros países, nomeadamente Portugal e Senegal.