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Provedor de Justiça: missão ao Senegal

Provedor e MediateurO Provedor de Justiça, realizou de 13 a 17 de novembro, uma missão de serviço à República do Senegal, com o objetivo de estabelecer um Protocolo de cooperação com a congénere senegalesa – o Médiateur de la République du Sénégal.

O Protocolo assinado a 14 de novembro, justifica-se pela necessidade do reforço das relações institucionais, entre as duas instituições de defesa dos direitos dos cidadãos, e visa a criação de um mecanismo de conjugação de esforços, com vista ao desenvolvimento de meios que possam proporcionar troca de experiências e ações de aproximação entre o cidadão e os Órgãos, sobretudo os cidadãos das comunidades africanas imigradas.

Durante a estada em Dakar, o Provedor e sua equipa fizeram uma visita de cortesia à recém-empossada Ministra da Justiça do Senegal, Dr.ª Aïssata Tall Sall, que enfatizou a importância do papel do Provedor de Justiça na arquitetura do Estado de Direito e no reforço da democracia administrativa, tendo considerado que os Provedores de Justiça, em qualquer parte do mundo, têm relevância, não só para diminuir a pressão judicial, mas igualmente funcionam como reguladores sociais, razão pela qual devem ser permanentemente reforçados