O Provedor de Justiça recebeu, ontem 1 de fevereiro, uma missão do Banco Mundial, liderada pela especialista sénior Kristyna Bishop, que esteve em Cabo Verde para realizar uma avaliação do sistema nacional para gestão ambiental e riscos sociais em projetos de desenvolvimento, com o objetivo de identificar áreas em que as políticas ambientais nacionais e as instituições, leis, regulamentos e procedimentos de gestão social são materialmente consistentes com o Quadro Ambiental e Social (ESF) e, portanto, poderão ser usadas para apreparação e implementação de projetos financiados pelo Banco.

Cabo Verde foi selecionado como pais piloto para este tipo de avaliação e a intenção é usar as suas conclusões para avançar na utilização de sistemas nacionais para gerir os riscos ambientais e sociais dos projetos financiados pelo Banco Mundial.

Durante o encontro a equipa procurou perceber perceber o enquadramento legal, os recursos e capacidades do Provedor de Justiça, e como o Provedor interage com as outras instituições quando se trata de questões ambientais e sociais como crimes ambientais como poluição, e sociais como VBG, assedio sexual, trabalho precário, saúde e segurança no trabalho