A necessidade do reforço da presença da Provedoria da Justiça, em Cabo Verde e a sua maior divulgação junto dos cidadãos constituem algumas inquietações que o provedor, António Espírito Santo, deseja ver ultrapassadas nos tempos mais próximos.

 

António Espírito Santo, que esteve, domingo, em Santo Antão, onde proferiu uma palestra sobre a importância da família cristã e da provedoria na construção da justiça, acredita que os cidadãos começam a ter a consciência da importância da Provedoria da Justiça na defesa dos seus direitos, mas, a seu ver, há necessidade ainda do reforço da presença desta instituição, em Cabo Verde.

 

O provedor da justiça informou aos jornalistas que a instituição que dirige tem em vista a criação de “vários instrumentos” para reforçar a sua presença em Cabo Verde, aumentar o conhecimento dos cidadãos em relação à instituição, as suas competências e os meios humilhados para a resolução das queixas.

 

Mais de uma centena de cidadãos, com 90 queixas, já recorreram  este ano à Provedoria da Justiça que se preocupa, nesta altura, em divulgar mais a sua função para que os cabo-verdianos conheçam melhor a instituição e possam recorrer a “este instrumento” que o Estado coloca ao seu serviço, segundo este responsável, admitindo, todavia, que os cabo-verdianos “começam a ver a importância” da Provedoria da na defesa dos seus direitos.

 

O provedor da justiça, que orientou a conferência no quadro do encontro das famílias cristãs de Santo Antão, que decorreu no Porto Novo, numa iniciativa da Igreja Católica, referiu-se às dificuldades que tem encontrado na resolução das queixas dos cidadãos, destacando, de entre outras, a “morosidade de resposta” de alguns serviços públicos às solicitações da Provedoria da Justiça.

 

“Uma das dificuldades que temos encontrado no exercício das nossas funções tem a ver com alguma morosidade de resposta de alguns serviços da Administração pública, porque não estão habituados, mas temos em vista algumas medidas para resolver essa situação”, adiantou António Espírito Santo.

 

Reconhece, porém, que, “de uma forma geral”, as instituições têm respondido prontamente às solicitações da Procuradoria, informando que as queixam têm vindo a ser resolvidas “de uma forma informal”.