Provedor de Justiça e Aldeias SOS assinam parceria

Protocolo Aldeias SOS 2A defesa e a proteção dos Direitos, Liberdades e Garantias das Crianças e Adolescentes constituem um foco particularmente importante da atenção do Provedor de Justiça.
Neste sentido, e haja visto as estatísticas referentes a parentalidade responsável do país, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, alia-se as Aldeias SOS de Cabo Verde na promoção e defesa das crianças e adolescentes.
Assim sendo, ontem 12 de novembro, foi rubricada pelo nas instalações da Provedoria um Acordo de Cooperação entre o Provedor de Justiça e as Aldeias SOS cujo objetivo é a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias das crianças, por meio de ações de advocacy e de programas junto às autoridades públicas, visando a efetividade das políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes.
No âmbito deste acordo o Provedor de Justiça compromete-se a: (i) participar na campanha “Responsabilidade parental” desenvolvida pelas Aldeias Infantis SOS Cabo Verde; (ii) colaborar na analise de aspetos legislativos tendo em vista a elaboração de recomendações legislativas em matéria que concorrem para a materialização do objeto do presente acordo de cooperação; (iii) cooperar na organização de seminários, Ateliês e palestras sobre a responsabilidade parental, junto com as Aldeias Infantis SOS e parceiros e (iv) divulgar este Acordo através dos canais de comunicação de que dispõe.

O Protocolo será rubricado pelo Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca e pelo Diretor das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dionísio Simões Pereira e terá uma duração de 3 anos.