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Provedor recebe em audiência Relator Especial da ONU

Relator ONUO relator especial das Nações Unidas para o Direito ao Desenvolvimento, Saad Alfaragi, foi recebido em audiência no passado dia 21 de novembro, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca e sua equipa. Essa audiência esteve enquadrada na missão de 10 dias que aquele relator efectuou à Cabo Verde para a recolha de informações sobre a implementação e cumprimento dos Direitos Humanos, bem como a elaboração do Relatório dos Direitos Humanos do país.

No encontro, o relator quis entender como é eleito a figura do Provedor, a sua missão e atuação na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, o seu Estatuto, o relacionamento com o Governo e como é financiado as atividades que a Provedoria de Justiça promove.

Estiveram presentes no encontro, o Provedor de Justiça,a Provedora Adjunta, Vera Querido, o Assessor Gerson Soares e o jurista Anízio Ascenção.

Durante a sua estada em Cabo Verde, o relator especial da ONU,teve encontros com funcionários públicos, parceiros de desenvolvimento, representantes da sociedade civil e académicos, das ilhas de Santiago e São Vicente.

Convém realçar que os relatores especiais fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos Humanos.Os titulares dos mandatos são especialistas independentes, nomeado pelo Conselho dos Direitos Humanos para abordar situações específicas de países em todas as partes do mundo.