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Visita da FMI 14 05A pedido da Direção Nacional de Receitas de Estado, a Sra. Provedora Adjunta recebeu hoje, 14 de maio de 2019 a visita de uma equipa do FMI que se encontra em Cabo Verde para efetuar uma avaliação sobre a Administração Tributária.

Os resultados dessa avaliação irão permitir implementar medidas para melhoria dos processos e procedimentos da nossa Administração.

A pedido da Embaixada da Guiné Bissau em Cabo Verde, a Provedora Adjunta, Vera Querido, recebeu em visita de cortesia, trinta estudantes da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné Bissau. 

A visita que teve uma duração de duas horas, foi a oportunidade para os estudantes conhecerem as instalações da Provedoria de Justiça, bem como a estrutura orgânica, o funcionamento e os desafios que a instituição tem deparado deste a sua instalação em 2014.

Os estudantes quiseram conhecer o processo de escolha e eleição do Provedor de Justiça, bem como os tipos de queixas mais comuns e como a Provedoria de Justiça tem ajudado no respeitos dos direitos dos cidadãos da CEDEAO, da qual a Guiné Bissau é membro.

Esta visita dos estudantes Bissau Guinienses à Cabo Verde, enquadra-se num intercâmbio organizado entre os estudantes da Universidade da Guiné Bissau e os estudantes da Uni-CV e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.

 

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve à conversa, hoje, 05 de abril, com os colaboradores dos serviços centrais da DNRE, na sala de reunião daquela Direção Nacional.
Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem como zelar para que seus direitos sejam sempre respeitados e suas solicitações respondidas com celeridade e qualidade.
Acompanhado pela Provedora Adjunta, Vera Querido, com esta aberta o Provedor de Justiça pretendeu informar e sensibilizar os servidores públicos da administração tributária sobre a função e papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como sobre o dever dos servidores públicos em respeitar os prazos estabelecidos na lei da modernização administrativa e o dever em colaborar com a Provedoria de Justiça.

Durante a sua fala, António Espírito Santo Fonseca, lembrou aos colaboradores que o rigor, a transparência e o Estado de Direito devem reger as ações dos servidores públicos e que eles, enquanto cidadãos podem recorrer ao Provedor para a salvaguarda dos seus direitos.

Nesses cincos anos de mandato, a Provedoria de Justiça recebeu 15 queixas em que a entidade visada foi a DNRE, mas todas foram resolvidas a contento dos queixosos e a Direcção Nacional das Receitas de Estado foi muito colaborativa na resolução das mesmas. 
Relembramos que a cooperação entre as duas instituições obriga-os a desenvolver: (i) ações conjuntas de cidadania fiscal, com vista o esclarecimento sobre a missão e papel das duas instituições; (ii) divulgar os respetivos sítios na internet, (iii) disponibilizar nos lugares de atendimentos folhetos informativos de ambas instituições, (iv) promoção de ações conjuntas visando a sensibilização para o cumprimento do Código de ética e conduta da Administração pública.
Desde o início do mantado, o Provedor de Justiça recebeu 15 queixas em que a entidade visada foi a DNRE. 

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve em conversa, 12 de abril, com os colaboradores da DNRE afectos as Alfândegas da Praia.
Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem como zelar para que seus direitos sejam sempre respeitados e suas solicitações respondidas com celeridade e qualidade.
Acompanhado pela Provedora Adjunta, Vera Querido, com esta aberta o Provedor de Justiça pretendeu informar e sensibilizar os servidores públicos da administração tributária sobre a função e papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como sobre o dever dos servidores públicos em respeitar os prazos estabelecidos na lei da modernização administrativa e o dever em colaborar com a Provedoria de Justiça.

Foto Atividade Primeira DamaO Gabinete da Primeira Dama, Lígia Fonseca, determinou como lema para comemorar o Mês de Março "Pense igual, construir com inteligência, inovar para mudança" e para tal tem realizado vários encontros e palestras digiridas aos alunos e alunas das Escolas Secundárias do país.
Ontem, 21 de março, foi a vez da Escola Secundária de Calheta de São Miguel, que recebeu a palestra "Paz, Tolerância, democracia e mudanças climáticas" onde a Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, fez a sua intervenção versando sobre "A cultura da paz, Tolerância, Democracica" como palestrante convidada. 
Na sua alocução, a Provedora Adjunta falou do conceito de ser tolerante, frisando que viver em democracia implica Tolerância, pois um dos pilares dos regimes democráticos é a pluralidade de opinião.
Fez ainda uma apresentação do Órgão Provedor de Justiça destacando a sua forma de atuação e o seu contributo para o Estado de Direito Democrático; cultura da legalidade; bem-estar social; tolerância e paz.