noticias - Provedor de Justiça

Provedor de Justiça recebido pela Ministra da Coesão Territorial

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, acompanhado da sua equipa, efetuou nesta manha de sexta feria, 17 de março, uma reunião de trabalho com a Sra. Ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Dra. Janine Lélis, tendo como objetivo dar a conhecer à Sra. Ministra as principais preocupações levantadas pelos autarcas, dirigentes municipais e forças vivas, durante as visitas que realizou a todos os municípios de Cabo Verde, com exceção do município da Brava, nomeadamente a atualização do quadro jurídico-institucional vigente, rearranjo global de atribuições e competências descentralizadas e a necessidade de melhorias ao regime de finanças publicas locais, evitando, deste modo, a excessiva dependência dos municípios em relação à administração central.

Provedor de Justiça visita a “FAZENDA ESPERANÇA” da Igreja Católica

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, e a sua equipa realizaram, hoje, dia 28 de Abril, a convite do Cardeal Dom Arlindo Furtado, uma visita à Fazenda Esperança, uma instituição da Igreja Católica, que trabalha na reabilitação de dependentes de álcool e outras drogas, e que tem tido igualmente uma intervenção na área da reinserção social de ex-reclusos.

A visita enquadra-se no âmbito da estratégia de operacionalização das atribuições do Provedor de Justiça no âmbito social, desta feita, visando conhecer a organização e o funcionamento da Fazenda Esperança, bem assim os desafios e as dificuldades que aquela instituição enfrenta no dia a dia.

O Provedor de Justiça e a respectiva delegação, foram recebidos pelo Sr. Padre Ronaldo Lima, que falou do projecto, que teve a sua origem no Brasil, tendo chegado a Cabo Verde a 16 de Novembro de 2017 e inaugurado a 28 de Janeiro de 2018.

O primeiro passo na implementação do mesmo, foi dado pelo Cardeal Dom Arlindo Furtado, através dos missionários brasileiros, cuja missão era o de preparar o ambiente físico e espiritual para o início desta obra que visa salvar vidas de pessoas vítimas do alcoolismo e usuários de droga.

Segundo aquele Responsável, a estrutura que há cinco anos e oito meses opera no País, tem como foco ajudar as pessoas na recuperação e integração na sociedade.

A mesma alberga neste momento cinquenta “acolhidos” (dentre os quais, quarenta e três indivíduos oriundos de vários municípios de Santiago, como também, de vários pontos de outros ilhas, quatro voluntários e três candidatos a seminarista).

Falou ainda das dificuldades por que tem passado na gestão da Fazenda, nomeadamente a falta de vagas para as demandas que tem aparecido, evidenciando porém, o amor de família que tem sido criado nas casas, o trabalho árduo que visa motivar os jovens para uma vida melhor e sem dependências de álcool e de substancias psicotrópicas.

O projecto está espalhado por vinte e cinco países, sendo que no total abrange cento e sessenta e quatro Comunidades Terapêuticas (sexo masculino e feminino).

Durante a visita, o Provedor de Justiça teve a oportunidade de auscultar um testemunho de um jovem sobre a sua luta e caminhada para vencer o problema do alcoolismo que afectou tanto a sua vida, bem como dos seus familiares.

Na ocasião, o Provedor de Justiça deixou uma mensagem de encorajamento aos “acolhidos”, mostrando-lhes que a vida é cheia de desafios e que muitas vezes há desvios na caminhada, mas depende de cada um, avaliar o percurso feito, corrigindo os erros que eventualmente tenha cometido e seguir em frente, para um futuro melhor.

Provedor de Justiça homenageado no 9º Aniversário da Colmeia

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado participou no passado dia 21 de abril nas comemorações do nono aniversário da Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais - “Colmeia”, tendo sido um dos parceiros homenageados, que têm dado um contributo importante para o desenvolvimento e consolidação dessa associação.

Numa entrevista concedida à Inforpress sobre o evento, o Provedor de Justiça enalteceu o trabalho feito pela associação, classificando-o de extraordinário, porque, conforme ressaltou, tem sido feito com muito amor e dedicação.

“Porque eu visitei a Colmeia há tempos e vi que eles fazem estes trabalhos com muito esforço, primeiro, porque precisam de melhores instalações, de mais pessoal e, inclusive, eles fazem quase que um trabalho de voluntariado, uma vez que o subsídio que tem é muito curto que praticamente não dá para pagar todos os colaboradores”, frisou.

A seu ver, instituições dessa natureza devem ser apoiadas sem reserva e devem ser criadas as condições para que possam, de facto, dedicar-se às crianças com essas patologias, advertindo que, se for preciso rever a lei de proteção social de crianças com necessidades especiais, isso tem que ser feito, defendendo que essas crianças provêm de famílias com muitas dificuldades e que só através da Colmeia é que os seus filhos podem ter essa atenção.

Provedor de Justiça visita Associação ACARINHAR no seu 16º Aniversário

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, acompanhado da sua equipa, esteve esta manhã de terça feira, 25 de Abril, na sede da Associação das Famílias e Amigos das Crianças com Paralisia Cerebral (ACARINHAR), no âmbito do programa "Portas Abertas para um Carinho”, concebido para assinalar os 16 anos da associação.

A mesma tem vindo a trabalhar na promoção do bem-estar, na qualidade de vida e na melhor inclusão das crianças e jovens com paralisia cerebral, proporcionando-lhes um desenvolvimento integral e harmonioso.

A visita serviu para, uma vez mais, se dar a conhecer ao Provedor de Justiça o trabalho que a associação vem desenvolvendo, bem como os desafios que enfrenta, nomeadamente a necessidade de ter um espaço mais amplo para melhor receber os beneficiários, uma viatura adaptada para o seu transporte, para além do reforço de programas de inclusão e educação dos mesmos, nos estabelecimentos de ensino, designadamente públicos, visando uma melhor inclusão das crianças e jovens com paralisia cerebral, na sociedade.

O Provedor de Justiça mostrou toda a sua disponibilidade e abertura para no limite das suas atribuições, intervir junto das instituições públicas e privadas, no sentido de apoiar a Instituição, nesta causa tão nobre.

Provedor de Justiça recebido pelos responsáveis da Cabo Verde Broadcast

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, e sua equipa efetuaram hoje, dia 18 de abril, uma visita às instalações da Empresa Cabo Verde Broadcast, responsável pela instalação e gestão de sinais da Televisão Digital Terrestre. Na ocasião, teve uma reunião com o Conselho de Administração da empresa, tendo como objetivo principal inteirar-se das medidas adotadas ou a adotar, visando uma melhor cobertura de serviço, sobretudo nas zonas altas e locais mais recônditos no interior da ilha de Santiago, Santo Antão e São Nicolau.

Neste momento, segundo informações prestadas pelo Conselho de Administração, ainda há desafios a serem vencidos, pesem embora os 98% de cobertura nacional de TDT. Está em curso a instalação de equipamentos em algumas zonas sombras do país, nomeadamente em Fragata, Planalto Norte, Librão dos Engenhos, Ribeira dos Saltos, bem como a distribuição gratuita de equipamentos às pessoas mais carenciadas.

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