A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, esteve à conversa com colaboradores da DGPOG e dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social do Ministério da Justiça, ontem 21 de maio. O encontro serviu para partilhar informações sobre as atribuições do Provedor de Justiça, e analisar com esses dois departamentos do Ministério da Justiça a melhor forma de comunicação no sentido da resolução das queixas dos apresentadas pelos cidadãos. Nos cincos anos de mandato, o Provedor de Justiça recebeu 46 comunicações em que a entidade visada são serviços do Ministério da Justiça, e destes, 29 já foram resolvidos, 9 encontram-se em tramitação e foi elaborada uma Recomendação dirigida à Ministra da Justiça.

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A pedido da Embaixada da Guiné Bissau em Cabo Verde, a Provedora Adjunta, Vera Querido, recebeu em visita de cortesia, trinta estudantes da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné Bissau. 

A visita que teve uma duração de duas horas, foi a oportunidade para os estudantes conhecerem as instalações da Provedoria de Justiça, bem como a estrutura orgânica, o funcionamento e os desafios que a instituição tem deparado deste a sua instalação em 2014.

Os estudantes quiseram conhecer o processo de escolha e eleição do Provedor de Justiça, bem como os tipos de queixas mais comuns e como a Provedoria de Justiça tem ajudado no respeitos dos direitos dos cidadãos da CEDEAO, da qual a Guiné Bissau é membro.

Esta visita dos estudantes Bissau Guinienses à Cabo Verde, enquadra-se num intercâmbio organizado entre os estudantes da Universidade da Guiné Bissau e os estudantes da Uni-CV e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.

A pedido da Direção Nacional de Receitas de Estado, a Sra. Provedora Adjunta recebeu hoje, 14 de maio de 2019 a visita de uma equipa do FMI que se encontra em Cabo Verde para efetuar uma avaliação sobre a Administração Tributária.

Os resultados dessa avaliação irão permitir implementar medidas para melhoria dos processos e procedimentos da nossa Administração.

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve em conversa, 12 de abril, com os colaboradores da DNRE afectos as Alfândegas da Praia.
Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem como zelar para que seus direitos sejam sempre respeitados e suas solicitações respondidas com celeridade e qualidade.
Acompanhado pela Provedora Adjunta, Vera Querido, com esta aberta o Provedor de Justiça pretendeu informar e sensibilizar os servidores públicos da administração tributária sobre a função e papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como sobre o dever dos servidores públicos em respeitar os prazos estabelecidos na lei da modernização administrativa e o dever em colaborar com a Provedoria de Justiça.