O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve à conversa, hoje, 05 de abril, com os colaboradores dos serviços centrais da DNRE, na sala de reunião daquela Direção Nacional.
Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem como zelar para que seus direitos sejam sempre respeitados e suas solicitações respondidas com celeridade e qualidade.
Acompanhado pela Provedora Adjunta, Vera Querido, com esta aberta o Provedor de Justiça pretendeu informar e sensibilizar os servidores públicos da administração tributária sobre a função e papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como sobre o dever dos servidores públicos em respeitar os prazos estabelecidos na lei da modernização administrativa e o dever em colaborar com a Provedoria de Justiça.
Durante a sua fala, António Espírito Santo Fonseca, lembrou aos colaboradores que o rigor, a transparência e o Estado de Direito devem reger as ações dos servidores públicos e que eles, enquanto cidadãos podem recorrer ao Provedor para a salvaguarda dos seus direitos.
Nesses cincos anos de mandato, a Provedoria de Justiça recebeu 15 queixas em que a entidade visada foi a DNRE, mas todas foram resolvidas a contento dos queixosos e a Direcção Nacional das Receitas de Estado foi muito colaborativa na resolução das mesmas.
Relembramos que a cooperação entre as duas instituições obriga-os a desenvolver: (i) ações conjuntas de cidadania fiscal, com vista o esclarecimento sobre a missão e papel das duas instituições; (ii) divulgar os respetivos sítios na internet, (iii) disponibilizar nos lugares de atendimentos folhetos informativos de ambas instituições, (iv) promoção de ações conjuntas visando a sensibilização para o cumprimento do Código de ética e conduta da Administração pública.
Desde o início do mantado, o Provedor de Justiça recebeu 15 queixas em que a entidade visada foi a DNRE.
O Gabinete da Primeira Dama, Lígia Fonseca, determinou como lema para comemorar o Mês de Março 
O Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanhã, 14 de março, na cidade da Assomada, para um encontro de informação e balanço das atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais e Atendedores dos Pontos de Acesso ao Provedor, durante o ano de 2018.
O Provedor de Justiça esteve reunido com pontos focais da ilha de Santiago no passado dia 14 de março e consideraram como sendo positivo o balanço das actividades realizadas em 2018, e admitiram a necessidade de se divulgar mais o órgão Provedor de Justiça junto dos cidadãos.
Alinhado com as modernas práticas de gestão dos recursos humanos e gestão por resultados, o Provedor de Justiça aprovou em 2018 o seu Sistema de Avaliação do Desempenho, um instrumento de gestão, que visa a melhoria da prestação e qualidade dos serviços da Provedoria de Justiça, a promoção de motivação profissional e desenvolvimento de competências dos seus colaboradores.